Serviço privado e independente. O LegiRJ não é um aplicativo oficial e não representa nenhuma entidade governamental. Conteúdo indexado de fontes oficiais — consulte sempre o texto original em alerj.rj.gov.br, legis.senado.leg.br e demais fontes oficiais.

LegiRJ / Estado do RJ / Lei nº 9649/1998 — Lei da Organização da Presidência da República e Ministérios (1998)
Lei 📋 Administrativa 📅 1998

Lei nº 9649/1998 — Lei da Organização da Presidência da República e Ministérios (1998)

Lei nº 9649
Tipo Lei
Data 01/01/1998
Município Estado do RJ
Categoria Administrativa

📋 Resumo

Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

📜 Conteúdo Completo

Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Fonte oficial: Senado Federal

Metadados completos: Ficha LexML

Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.

✓ Fonte Oficial

Senado Federal - Lei nº 9649/1998

Autor: Senado Federal

🔗 Consultar Texto Oficial