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Legislação Cultura no Rio de Janeiro
Fomento cultural, leis de incentivo, fundos municipais e estaduais de cultura, patrimônio imaterial e equipamentos culturais.
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Leis na categoria
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Cidades cobertas
📜 Sobre legislação de Cultura
A área Cultura concentra 7 legislações catalogadas no portal LegiRJ, distribuídas entre o Estado e 2 municípios fluminenses. Esta categoria reúne normas relevantes para profissionais, empresas e cidadãos que precisam consultar a legislação vigente.
Todas as leis listadas possuem fonte oficial (ALERJ, Câmaras Municipais ou Diário Oficial) e link para o texto original. Mantemos a base atualizada com as principais publicações dos últimos anos, priorizando leis em vigor com impacto direto no dia a dia.
🏛️ Estado do RJ (6)
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Lei nº 11.295
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ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, IN...
Lei nº 11.294
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ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUI...
Lei nº 11.292
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Institui a política estadual de desenvolvimento da cadeia pr...
Lei nº 11.290
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ALTERA A LEI N.º 6.036, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “CONSO...
Lei nº 11.288
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Determina que hospitais, clínicas, centros de imagens e labo...
Lei nº 11.287
ALTERA A LEI N.º 6.629, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “OBRI...