Lei
📋 Administrativa
📅 1995
Lei nº 8976/1995 — Estado do Rio Grande do Norte.
Lei nº
8976
Tipo
Lei
Data
01/01/1995
Município
Estado do RJ
Categoria
Administrativa
📋 Resumo
Denomina "Luís Fausto de Medeiros" o Porto-Ilha de Areia Branca, situado no município do mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte.
📜 Conteúdo Completo
Denomina "Luís Fausto de Medeiros" o Porto-Ilha de Areia Branca, situado no município do mesmo nome, Estado do Rio Grande do Norte.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.