Decreto
📋 Administrativa
📅 1975
Decreto nº 76479/1975 — Estado do Rio de Janeiro.
Lei nº
76479
Tipo
Decreto
Data
01/01/1975
Município
Estado do RJ
Categoria
Administrativa
📋 Resumo
Declara a caducidade da concessão outorgada a Cypriano Lopes de Almeida, para lavrar água mineral no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
📜 Conteúdo Completo
Declara a caducidade da concessão outorgada a Cypriano Lopes de Almeida, para lavrar água mineral no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.