Lei nº 6.574, de 30 de Setembro de 1978
📋 Resumo
Altera a diretriz da ferrovia EF-463 integrante do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
📜 Conteúdo Completo
Altera a diretriz da ferrovia EF-463 integrante do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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