Serviço privado e independente. O LegiRJ não é um aplicativo oficial e não representa nenhuma entidade governamental. Conteúdo indexado de fontes oficiais — consulte sempre o texto original em alerj.rj.gov.br, legis.senado.leg.br e demais fontes oficiais.

LegiRJ / Estado do RJ / Decreto-Lei nº 5926/1943 — e dá outras providências.
Decreto-Lei 📋 Administrativa 📅 1943

Decreto-Lei nº 5926/1943 — e dá outras providências.

Lei nº 5926
Tipo Decreto-Lei
Data 01/01/1943
Município Estado do RJ
Categoria Administrativa

📋 Resumo

Cria novas juntas de conciliação e julgamento, e dá outras providências.

📜 Conteúdo Completo

Cria novas juntas de conciliação e julgamento, e dá outras providências.

Fonte oficial: Senado Federal

Metadados completos: Ficha LexML

Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.

✓ Fonte Oficial

Senado Federal - Decreto-Lei nº 5926/1943

Autor: Senado Federal

🔗 Consultar Texto Oficial