Lei nº 5605/1970 — Estado da Guanabara.
📋 Resumo
Declara de utilidade pública o "Real Gabinete Português de Leitura", com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
📜 Conteúdo Completo
Declara de utilidade pública o "Real Gabinete Português de Leitura", com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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