Lei nº 4.730, de 14 de Julho de 1965
📋 Resumo
Transforma a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro em Fundação e dá outras providências.
📜 Conteúdo Completo
Transforma a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro em Fundação e dá outras providências.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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