Decreto-Lei nº 4025/1942 — para serventia do quartel do 16º R.I.
📋 Resumo
Autoriza a aquisição de um terreno na cidade de Natal, Estado do Rio Gande do Norte, para serventia do quartel do 16º R.I.
📜 Conteúdo Completo
Autoriza a aquisição de um terreno na cidade de Natal, Estado do Rio Gande do Norte, para serventia do quartel do 16º R.I.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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