Decreto-Lei nº 3380/1941 — e dá outras providências.
📋 Resumo
Aprova o convênio celebrado entre os Estados Cafeeiros, em 3 de abril de 1941, e dá outras providências.
📜 Conteúdo Completo
Aprova o convênio celebrado entre os Estados Cafeeiros, em 3 de abril de 1941, e dá outras providências.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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