Decreto-Lei nº 3.131, de 21 de Março de 1941
📋 Resumo
Autoriza a aquisição da Fazenda "Alambarí Pequeno", no município de Resende, destinada à construção da barragem para o abastecimento dágua à nova Escola Militar.
📜 Conteúdo Completo
Autoriza a aquisição da Fazenda "Alambarí Pequeno", no município de Resende, destinada à construção da barragem para o abastecimento dágua à nova Escola Militar.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.