Lei
📋 Administrativa
📅 2025
Lei nº 15188/2025 — no Estado do Rio de Janeiro.
Lei nº
15188
Tipo
Lei
Data
01/01/2025
Município
Estado do RJ
Categoria
Administrativa
📋 Resumo
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Carnaval do Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
📜 Conteúdo Completo
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Carnaval do Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
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