Serviço privado e independente. O LegiRJ não é um aplicativo oficial e não representa nenhuma entidade governamental. Conteúdo indexado de fontes oficiais — consulte sempre o texto original em alerj.rj.gov.br, legis.senado.leg.br e demais fontes oficiais.

Lei 📋 Administrativa 📅 2024

Lei nº 14.800 de 08/01/2024

Lei nº 14800
Tipo Lei
Data 01/01/2024
Município Estado do RJ
Categoria Administrativa

📋 Resumo

Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

📜 Conteúdo Completo

Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Fonte oficial: Senado Federal

Metadados completos: Ficha LexML

Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.

✓ Fonte Oficial

Senado Federal - Lei nº 14800/2024

Autor: Senado Federal

🔗 Consultar Texto Oficial