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LegiRJ / Estado do RJ / Lei nº 14698/2023 — Rio de Janeiro e São Paulo.
Lei 📋 Administrativa 📅 2023

Lei nº 14698/2023 — Rio de Janeiro e São Paulo.

Lei nº 14698
Tipo Lei
Data 01/01/2023
Município Estado do RJ
Categoria Administrativa

📋 Resumo

Erige em monumento nacional o Caminho da Estrada Real, que abrange os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

📜 Conteúdo Completo

Erige em monumento nacional o Caminho da Estrada Real, que abrange os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Fonte oficial: Senado Federal

Metadados completos: Ficha LexML

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✓ Fonte Oficial

Senado Federal - Lei nº 14698/2023

Autor: Senado Federal

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