Serviço privado e independente. O LegiRJ não é um aplicativo oficial e não representa nenhuma entidade governamental. Conteúdo indexado de fontes oficiais — consulte sempre o texto original em alerj.rj.gov.br, legis.senado.leg.br e demais fontes oficiais.

Lei 📋 Administrativa 📅 2022

Lei nº 14.414, de 18 de Julho de 2022

Lei nº 14414
Tipo Lei
Data 01/01/2022
Município Estado do RJ
Categoria Administrativa

📋 Resumo

Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o

📜 Conteúdo Completo

Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o

Fonte oficial: Senado Federal

Metadados completos: Ficha LexML

Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.

✓ Fonte Oficial

Senado Federal - Lei nº 14414/2022

Autor: Senado Federal

🔗 Consultar Texto Oficial