Decreto-Lei
📋 Administrativa
📅 1975
Decreto-Lei nº 1404/1975 — na cidade do Rio de Janeiro.
Lei nº
1404
Tipo
Decreto-Lei
Data
01/01/1975
Município
Estado do RJ
Categoria
Administrativa
📋 Resumo
Revoga o Decreto-Lei n.º 8.264, de 1 de dezembro de 1945, que dispõe sobre gabaritos de construções nos bairros do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, na cidade do Rio de Janeiro.
📜 Conteúdo Completo
Revoga o Decreto-Lei n.º 8.264, de 1 de dezembro de 1945, que dispõe sobre gabaritos de construções nos bairros do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, na cidade do Rio de Janeiro.
Fonte oficial: Senado Federal
Metadados completos: Ficha LexML
Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.