Lei
🎓 Educação
📅 2026
Institui o programa de acesso audiovisual no Estado do Rio de Janeiro, estabelece normas para o seu funcionamento, e dá outras providências
Lei nº
11.298
Tipo
Lei
Data
26/08/2026
Município
Estado do RJ
Categoria
Educação
📋 Resumo
Institui o programa de acesso audiovisual no Estado do Rio de Janeiro, estabelece normas para o seu funcionamento, e dá outras providências
📜 Conteúdo Completo
Institui o programa de acesso audiovisual no Estado do Rio de Janeiro, estabelece normas para o seu funcionamento, e dá outras providências
Fonte oficial: ALERJ
Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.