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Lei 🎓 Educação 📅 2026

Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o disque autismo

Lei nº 11.297
Tipo Lei
Data 26/08/2026
Município Estado do RJ
Categoria Educação

📋 Resumo

Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o disque autismo

📜 Conteúdo Completo

Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o disque autismo

Fonte oficial: ALERJ

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✓ Fonte Oficial

ALERJ - Lei nº 11.297/2026

Autor: ALERJ

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