Serviço privado e independente. O LegiRJ não é um aplicativo oficial e não representa nenhuma entidade governamental. Conteúdo indexado de fontes oficiais — consulte sempre o texto original em alerj.rj.gov.br, legis.senado.leg.br e demais fontes oficiais.

LegiRJ / Estado do RJ / Decreto-Lei nº 1057/1969 — de propiedade do INPS.
Decreto-Lei 📋 Administrativa 📅 1969

Decreto-Lei nº 1057/1969 — de propiedade do INPS.

Lei nº 1057
Tipo Decreto-Lei
Data 01/01/1969
Município Estado do RJ
Categoria Administrativa

📋 Resumo

Transfere para o patrimônio da União o imóvel que especifica, de propiedade do INPS.

📜 Conteúdo Completo

Transfere para o patrimônio da União o imóvel que especifica, de propiedade do INPS.

Fonte oficial: Senado Federal

Metadados completos: Ficha LexML

Norma indexada automaticamente a partir do acervo LexML.gov.br. Para o texto integral atualizado, consulte diretamente a fonte oficial. Eventuais revogações ou alterações posteriores podem não estar refletidas nesta ficha.

✓ Fonte Oficial

Senado Federal - Decreto-Lei nº 1057/1969

Autor: Senado Federal

🔗 Consultar Texto Oficial